Epistemologia do Direito: para melhor compreensão da ciência do Direito

A questão da cientificidade do conhecimento jurídico continua como um dos problemas basilares que enfrenta a comunidade jurídica brasileira e a internacional. Destarte, demonstrar como o jurista pode trabalhar cientificamente o Direito é uma tarefa que a metodologia moderna ainda enfrenta.
Concordar com a idéia de que o Direito pode ser concebido como uma ciência e que, portanto, podemos submeter a testes científicos seus enunciados é aceitar a existência de um objeto, de uma finalidade, de uma terminologia, de princípios e de métodos específicos e próprios dessa ciência. Acreditar na cientificidade do conhecimento jurídico é ter como verdadeiro o seu caráter sistemático, é aceitar que existe um fundamento (uma base) sobre a qual se organiza tal conhecimento. A magnitude da repercussão de tal problemática, no pensamento do jurista hodierno, estimula o desenvolvimento do presente estudo para o qual concebemos como problema científico, a fundamentação do conhecimento jurídico e, como objeto, os diversos elementos, processos e nexos que fundamentam a origem e formação desse conhecimento especial.
O presente estudo também tem como objetivo geral a caracterização da base e a estrutura epistemológica do conhecimento jurídico e, como objetivos específicos, indicar as dimensões componentes da realidade jurídica; caracterizar a fonte e formação do conhecimento jurídico e determinar os princípios e nexos que fundamentam e orientam a formação e sistematização do conhecimento jurídico.
Esperamos que as nossas conclusões auxiliem aqueles que ainda se preocupam com o estudo do estatuto epistemológico do Direito e que, de alguma maneira, representem uma contribuição para o melhor desempenho teórico-prático dos estudantes, pesquisadores e juristas em geral.
1a edição
Abril/2007
R$36,00
Preço de capa
978-85-7516-185-2
ISBN
122
Páginas
140 x 210 mm
Formato
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Exclusivo para Professores

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Sumário

Apresentação

Introdução

Capítulo 1.
Da significação proposicional: pluralismo e divergências
Uma dicotomia derivada da distinção existencialismo versus estruturalismo: gênese do problema
A significação proposicional: um debate jusfilosófico
A significação proposicional: pluralismo e divergências na filosofia do Direito

Capítulo 2.
Uma tipologia para as proposições jurídicas
Tipologia geral de proposições válidas para o Direito
Das proposições jurídicas em particular: critérios de valoração

Capítulo 3.
A estrutura lógica das proposições jurídicas
Acerca da estrutura lógica das construções lingüísticas
O fenômeno jurídico como referente empírico dos conceitos e definições jurídicas
Elementos constitutivos das proposições jurídicas
Estrutura lógica das proposições prescritivas

Capítulo 4.
O associacionismo proposicional: um recurso metodológico para o Direito
A proposição como elemento constitutivo dos contextos jurídicos
O associacionismo proposicional como um recurso exegético-analítico
O associacionismo proposicional como um recurso científico-jurídico
Um esquema básico para a compreensão do associacionismo proposicional
A sistematização de teorias e o associacionismo contextual

Conclusão

Referências

Referencia

SERRANO, Pablo Jiménez. Epistemologia do Direito: para melhor compreensão da ciência do Direito. Campinas: Alínea, 2007.