Representação Comercial no MERCOSUL

Marco Antonio Calábria

Representação Comercial no MERCOSUL Representação Comercial no MERCOSUL

Sinopse

Além de abordar o bloco econômico como o resultado bem-sucedido de um dos inúmeros processos integracionistas protagonizados por Estados sul-americanos, apresenta, também, uma completa análise do contrato de representação comercial, por meio do estudo de suas origens históricas, da conceituação do instituto em sua forma clássica e aspectos de suas características genéricas. Além de uma detalhada abordagem acerca da legislação aplicável a essa modalidade de contratação em cada um dos quatro países do bloco, analisa ainda a sua harmonização em matéria contratual comercial, ressaltando as características do contrato e as obrigações das partes contratantes.