Introdução aos Direitos Humanos

Reinaldo Dias

Este livro tem como objetivo atender àqueles que se iniciam no tema, principalmente, alunos de graduação de várias áreas. Como foi redigido levando em consideração todo o rigor acadêmico necessário também será útil aos estudantes de cursos de pós-graduação e àqueles que se dedicam a disseminar, construir e consolidar de forma prática os direitos humanos na sociedade. A estrutura do livro visa contemplar os aspectos mais importantes do tema, com o objetivo de propiciar ao leitor um entendimento mínimo do seu conteúdo. E, para auxiliar os leigos no assunto, fornecemos, ao final, um glossário dos termos mais utilizados. O livro deve contribuir para transformar, cada vez mais, o cidadão comum — eficaz instrumento da aplicação dos direitos humanos — em elemento ativo no combate à sua violação, quer seja participando de organizações e movimentos, quer seja atuando nas redes sociais; fazendo com que aqueles que violam os direitos fundamentais encontrem-se cada vez mais acuados pela força da cidadania global, que tem seus canais de expressão potencializadospor essas novas mídias.

1a edição
Maio/2012
R$44,00
Preço de capa
978-85-7516-578-2
ISBN
178
Páginas
14 x 21 cm
Formato
Português
Idioma
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Sumário

Apresentação

Capítulo 01
Teoria dos Direitos Humanos
Introdução
O conceito de Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos
A fundamentação dos Direitos Humanos
A Carta das Nações Unidas e a criação da ONU

Capítulo 02
As Declarações de Direitos
As primeiras declarações
A Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão
Os princípios das declarações revolucionárias do século XVIII
A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Capítulo 03
Classificação dos Direitos Humanos
Terminologia e classificação dos Direitos Humanos
Direitos clássicos e sociais
De acordo com o conteúdo: direitos civis, políticos, econômico-sociais e culturais
Direitos fundamentais e básicos
Outras tipologias

Capítulo 04
As Gerações de Direitos
Os direitos de primeira geração: os direitos civis e políticos
Os direitos de segunda geração: os direitos econômicos, sociais e culturais
Os direitos de terceira geração: os direitos dos povos ou direitos de solidariedade

Capítulo 05
Breve Cronologia dos Direitos Humanos
Os primórdios
O período revolucionário dos Direitos do Homem
A ampliação dos primeiros direitos
Os Direitos Humanos se universalizam
A queda de barreiras para a difusão dos Direitos Humanos

Capítulo 06
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Instrumentos de Direitos Humanos e mecanismos de aplicação
Deveres, monitoramento e avaliação da adesão do Estado
O Tribunal Penal Internacional (TPI)

Capítulo 07
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Sistema americano de proteção dos Direitos Humanos
Os instrumentos regionais de proteção e promoção de Direitos Humanos
Convenção Interamericana dos Direitos Humanos
O tribunal interamericano de Direitos Humanos
Comissão interamericana de Direitos Humanos
A Carta Democrática Interamericana
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o caso Maria da Penha

Capítulo 08
Os Direitos Humanos nas Constituições Brasileiras
A Constituição de 1824
A Constituição de 1891
A Constituição de 1934
A Constituição de 1937
A Constituição de 1946
A Constituição de 1967
A Constituição de 1988

Capítulo 09
A Proteção dos Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis
Mulheres
Crianças
Pessoas com necessidades especiais

Glossário

Referências

Orelha

Este livro tem como objetivo atender àqueles que se iniciam no tema, principalmente, alunos de graduação de várias áreas. Como foi redigido levando em consideração todo o rigor acadêmico necessário, também será útil aos estudantes de cursos de pós-graduação e àqueles que se dedicam a disseminar, construir e consolidar de forma prática os direitos humanos na sociedade.
Não há dúvida que o tema direitos humanos vem se firmando como assunto obrigatório em nosso cotidiano. O noticiário dos jornais mencionam a todo momento, em diversas partes do mundo, movimentos que envolvem ações relacionadas aos direitos fundamentais de vários grupos sociais: mulheres, crianças, idosos, gays, minorias étnicas e raciais, dentre outros.
A estrutura do livro contempla os aspectos mais importantes do tema, com o objetivo de propiciar ao leitor um entendimento mínimo do seu conteúdo. E, para auxiliar os leigos no assunto, fornecemos, ao final, um glossário dos termos mais utilizados ao longo do livro. 
Nos nove capítulos são discutidos o significado e as dificuldades de definição do que é um direito humano, sua origem, suas características, sua fundamentação e a Carta das Nações Unidas como origem da atual concepção. São apresentadas as principais declarações de direitos, buscando-se contextualizá-las. É dado um tratamento mais acentuado à classificação dos direitos humanos, apresentando as diferentes tipologias e suas justificativas, e por a considerarmos de aspecto fundamental, foram dedicados dois capítulos a esta temática. 
Além do glossário no final do livro, há um capítulo dedicado a uma breve cronologia dos direitos humanos, que é importante para contextualizar a leitura daqueles que se iniciam no tema. Inicia-se com a Magna Carta inglesa de 1215 e termina com os eventos da Primavera Árabe que teve início em 2011. A evolução da legislação dos direitos humanos no Brasil é tratada tendo, como eixo central, uma abordagem das Constituições Brasileiras. 
Os direitos humanos, como tema global, são tratados com uma abordagem sobre sua proteção internacional, em particular nas Américas, focando em seus instrumentos e mecanismos de aplicação. Em seguida, foram abordados os direitos humanos de alguns grupos vulneráveis, que são analisados, em capítulo próprio, onde se menciona, especificamente, o tratamento dado às mulheres, crianças e pessoas com necessidades especiais.
O livro deve contribuir para transformar, cada vez mais, o cidadão comum – eficaz instrumento da aplicação dos direitos humanos – em elemento ativo no combate à sua violação, quer seja participando de organizações e movimentos, quer seja atuando nas redes sociais; fazendo com que aqueles que violam os direitos fundamentais encontrem-se cada vez mais acuados pela força da cidadania global, que tem seus canais de expressão potencializados por essas novas mídias.

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