Democracia Possível: espaços institucionais, participação social e cultura política

Aline Amorim Melgaço Guimarães
Democracia Possível: espaços institucionais, participação social e cultura política apresenta uma abordagem contundente acerca das tensões que envolvem a construção da participação social nas políticas públicas, diante e um contexto institucional que prioriza a construção democrática pautada pela participação. Em contraponto à herança político-cultural autoritária e centralizadora, estabelece um olhar a respeito do difícil processo de construção da democracia no Brasil.
Sob esse prisma, analisa o funcionamento dos Conselhos Gestores Municipais de Políticas Públicas obrigatórios, tendo em vista a perspectiva do compartilhamento de poder por parte dos executivos municipais, e, por sua vez, da concretização do ideal participativo.
Com linguagem concisa, o trabalho aborda discussões teóricas relevantes sobre os conflitos sociais e políticos que envolvem o processo de reconstrução da democracia brasileira, trazendo, ainda, um balanço de alguns artigos científicos e dissertações sobre o tema.
Indicado para todos que procuram compreender a construção social e política da democracia do país, de forma científica, em especial, estudantes, pesquisadores, gestores de políticas públicas e membros de organizações não-governamentais.
1a edição
Abril/2008
R$31,00
Preço de capa
978-85-7516-244-6
ISBN
118
Páginas
140 x 210 mm
Formato
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Sumário

Prefácio

Introdução

Capítulo 1
Redemocratização e Participação: a Constituição de 1988

O processo de transição para a democracia no país
Da lenta abertura à redemocratização
As concepções de democracia e o caso brasileiro
Sociedade civil e democracia em construção: críticas à concepção representativa tradicional
Descentralização das políticas públicas e democratização
Críticas à representação partidária diante de reivindicações participacionistas
Construindo uma democracia deliberativa e participativa

Capítulo 2
Sociedade Civil x Executivo Local: os Principais Pontos que Permeiam a Participação

Os principais pontos que antecedem à transformação dos conselhos em espaços de participação da sociedade civil, em parceria com o Estado
Principais variáveis que interferem na construção de uma real participação no interior dos conselhos e dificultam a construção da democracia
Perspectiva comparativa dos trabalhos realizados no Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais
Propostas e soluções apresentadas: tentativas em prol da construção de uma participação efetiva

Considerações Finais

Notas

Referências



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