LDB: balanços e perspectivas para a educação brasileira

Maria Vieira Silva e Mara Rúbia Alves Marques (orgs.)

Considerando-se a importância do processo de implantação da atual LDB, o livro apresenta análises de pesquisadores que estudam as políticas educacionais e os nexos existentes entre a organização do trabalho escolar e os determinantes sócio-históricos e políticos-culturais presentes na sociedade atual, bem como demonstra a pertinência de os pesquisadores, em educação, continuarem a empreender esforços, conceituais e metodológicos, nas investigações sobre as políticas e o funcionamento de instituições educativas. Assim, os balanços e as perspectivas para a educação brasileira, no período pós- LDB, constituem a temática central deste livro, na expectativa de um impacto positivo sobre os processos formativos de pesquisadores tanto na graduação como na pós-graduação.

2a edição
Revisada
Março/2012
R$54,00
Preço de capa
978-85-7516-511-9
ISBN
352
Páginas
140 x 210 mm
Formato
Português
Idioma
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Sumário

Prefácio

Apresentação: tendências teórico-metodológicas para a pesquisa de políticas e gestão em educação

Parte 1. Políticas e Gestão

Capítulo 1
LDB, PCNs e Tendências Curriculares: uma interpretação à luz dos movimentos sociais

Mara Rúbia Alves Marques

Capítulo 2
Dez Anos de LDB: anos de contínua reforma educacional

Antonio Bosco de Lima

Capítulo 3
Gestão Democrática na Educação: as contribuições e omissões da LDB (Lei 9.394/96)

Maria Vieira Silva

Capítulo 4
Gestão Democrática e Cultura Organizacional Escolar: uma perspectiva de análise a partir da Lei 9.394/1996

Fernanda Motta de Paula Resende e Marcelo Soares Pereira da Silva

Parte 2. Educação Superior/Avaliação

Capítulo 5
Reforma da Educação Superior: aspectos jurídicos e político-culturais e expansão do setor privado

Elane Luís Rocha

Capítulo 6
A LDB e a Avaliação Institucional na Educação Superior: aproximando concepções

Marilúcia de Menezes Rodrigues

Capítulo 7
A Lei nº 9.394/96 e a Avaliação Educacional: regulação e flexibilidade

Maria Simone Ferraz Pereira e Olenir Maria Mendes

Parte 3. Formação de Professores

Capítulo 8
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores e o Imperativo da Flexibilização

Sarita Medina da Silva

Capítulo 9
A Educação a Distância/EAD e o Contexto Educacional Brasileiro Pós-LDB

Juliene Silva Vasconcelos

Capítulo 10
A LDB, as Políticas Públicas e a Formação de Professores: rumo ao paradigma da inclusão educacional?

Lázara Cristina da Silva

Parte 4. Educação Inclusiva

Capítulo 11
Políticas Educacionais de Inclusão no Marco da Legislação Nacional: o caso do estado de Goiás

Ana Lúcia Martins Kamimura

Capítulo 12
Discursos da Inclusão Escolar dos Alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais à Luz da Crítica da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Cristiane da Silva Santos

Capítulo 13
Da LDB 9394/96 para a Lei 10.639/03: limites e perspectivas

Luciane Ribeiro Dias Gonçalves

Parte 5. Modalidades de Educação: Educação infantil e educação de jovens e adultos

Capítulo 14
A Educação Infantil no Âmbito da LDB 9394/96: ajustes e limitações contemporâneas

Menissa Cícera Fernandes de Oliveira Bessa Carrijo

Capítulo 15
As Políticas Públicas para a Educação de Jovens e Adultos nos Anos 90: um olhar pela perspectiva foucaultiana

Elizabeth Gottschalg Raimann

Sobre os Autores

Orelha

Este livro é resultado de pesquisas vincula-das à Linha de Políticas Públicas e Gestão em Educação, do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia. O tema central é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sancionada em 20 de dezembro de 1996, bem como os demais dis-positivos legais a ela associados e que definem, há mais de uma década, os rumos da educação brasileira no contexto de uma nova configuração da gestão pública, pautada, inclusive, na perspectiva da educação como condição de desenvolvimento econômico, transformação cultural e solidariedade nacional, nos países centrais, e de inserção no processo global de desenvolvimento dos países periféricos. Nesse sentido, a LDB e o Plano Nacional de Educação, de 2001, na esteira da Constituição Federal de 1988, constituem referências de que resultam iniciativas político-administrativas que compõem uma ampla reforma educacional no Brasil e são apresentados como marcos jurídico-normativos que regem a educação nos termos de uma verdadeira política de Estado.
Considerando-se, portanto, a importância do processo de implantação da atual LDB, o livro apresenta análises de pesquisadores que estudam as políticas educacionais e os nexos existentes entre a organização do trabalho escolar e os determinantes sócio-
-históricos e político-culturais presentes na sociedade atual, bem como demonstra a pertinência de os pesquisadores em educação continuarem a empreender esforços conceituais e metodológicos nas investigações sobre as políticas públicas e o funcionamento de instituições educativas. 
É nesse sentido que os balanços e as perspectivas para a educação brasileira, no período pós-LDB, constituem a temática central deste livro, na expectativa de um impacto positivo sobre os processos formativos de pesquisadores tanto na graduação como na pós-graduação.

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