Introdução ao Direito Ambiental Tributário

Sumário

Introdução

Capítulo 1
O Direito Ambiental e o Tributário
1.1. Unidade e unicidade do Direito – princípio da unidade sistemática
1.2. Ciência do Direito
1.3. Objeto de estudo do Direito Ambiental
1.4. Objeto de estudo do Direito Tributário
1.5. Ponderação entre interesses tutelados no Direito Ambiental e no Direito Tributário
1.6. Conclusão sobre a terminologia mais adequada

Capítulo 2
Princípios, Regras e Postulados
2.1. Princípios e regras
2.2. Postulados
2.3. Hierarquia entre princípios, regras e postulados

Capítulo 3
Tutela Ambiental
3.1. Tutela ambiental
3.2. Sanções
3.3. Tutela ambiental no Brasil

Capítulo 4
Princípios Informadores da Tributação Ambiental
4.1. Princípios informadores da tributação ambiental
4.2. Dignidade da pessoa humana
4.3. Igualdade
4.4. Princípio do desenvolvimento sustentável e sustentabilidade
4.5. Princípio do poluidor-pagador
4.6. Princípio do ônus social
4.7. Princípio do usuário-pagador
4.8. Princípio da precaução
4.9. Princípio da prevenção
4.10. Extrafiscalidade
4.11. Princípio da vedação ao confisco
4.12. Princípio da capacidade contributiva
4.13. Princípio da função social da propriedade
4.14. Seletividade

Capítulo 5
Ponderação e Proporcionalidade na Tutela Ambiental por Meio da Tributação
5.1. Direitos fundamentais
5.2. Postulado da ponderação
5.3. Postulado da Proporcionalidade
5.4. Ponderação para tutela do meio ambiente via tributação ambiental
5.5. Análise da proporcionalidade na tributação ambiental

Capítulo 6
Tributos Ambientais
6.1. Conceito e espécies de tributos
6.2. Tributo não vinculado e tributo vinculado
6.3. Caráter instrumental dos tributos
6.4. Tributos ambientais: fundamentos constitucionais
6.5. Imposto
6.6. Impostos com fins ambientais
6.7. Contribuição de melhoria
6.8. Contribuição de intervenção no domínio econômico – CIDE
6.9. Taxas
6.10. Incentivos e benefícios fiscais
6.11. Compensação financeira – natureza jurídica
6.12. Cobrança pelo uso da água. Natureza jurídica
6.13. Tributação dos créditos de carbono

Conclusão

Referências