Conceitos Básicos de Perícia Médica

Rubens Cenci Motta

Conceitos Básicos de Perícia Médica Conceitos Básicos de Perícia Médica

Sinopse

A Perícia Médica tem como base a Clínica Médica, a Medicina Legal e o Direito Médico e Hospitalar. A presente publicação visa auxiliar o médico que pretende iniciar sua atuação ou que deseja rever suas atividades na área para bem exercer a Perícia Médica, em todos esses campos de atuação. Com rigor científico, mas linguagem acessível, auxiliará, também, os Operadores do Direito – Advogados e Magistrados - como fonte de análise e consulta periódica. Tem a pretensão de servir como provocação para outras manifestações em áreas afins, podendo ser instrumento de consulta para os Médicos do Trabalho, Engenheiros de Segurança e Administradores de RH, privados e públicos, na Gestão de Saúde, Medicina e Segurança.

Sumário

Introdução

Capítulo 1
Perfil do Perito Médico
1.1. Deveres dos médicos
1.2. Formação clínica do Perito Médico

Capítulo 2
Relação entre Medicina e Direito
2.1. Nexo Causal do ponto de vista Jurídico e/ou Técnico Médico
2.2. Desvendando a concausalidade – enfoque trabalhista
2.3. Estabelecimento do nexo com o dano
2.4. Metodologia prática – nexo causal ou concausal
2.5. Avaliação da perda funcional e nexo causal ou concausal
2.6. Avaliar o dano

Capítulo 3
Atuar do Perito Médico
3.1. Atos do Perito
3.2. O Perito Médico e o sigilo médico
3.3. Formas de atuação do Perito Médico
3.4. Requisitos e atribuições do Perito Médico

Capítulo 4
Responsabilidades do Perito Médico
4.1. Ética médica e atuação do médico
4.2. Responsabilidade do Perito Médico

Capítulo 5
Perícia Médica
5.1. Parâmetros diversos
5.2. Um roteiro prático
5.3. Modelo de Laudo
5.4. Aplicação de variadas doutrinas e sua utilização pelo Perito Médico
5.5. Atributos do perito – “em todas as áreas”
5.6. Perícia trabalhista
5.7. Perícias securitárias
5.8. Perícia no serviço público
5.9. Perícia Médica – Auditoria Médica
5.10. Perícia administrativa e demais áreas

Capítulo 6
Doenças Relacionadas ao Trabalho
6.1. Trabalho – adoecimento
6.2. Classificação de Schilling
6.3. O trabalho como concausa
6.4. Os DORT
6.5. O rito processual
6.6. Habilidades do Perito Médico diante de diversos casos, inclusive dos DORT

Capítulo 7
Conceitos para Atuação – Quantificar Danos
7.1. Incapacidades
7.2. Critérios para estadiamento da deficiência
7.3. Critérios de avaliação pelo grau de Incapacidade laborativa e necessidade de dias de afastamento laboral
7.4. Reflexão sobre modelos de observação: o médico e o social
7.5. Inclusão laboral e social

Capítulo 8
Outros Elementos de Importância na Perícia Médica
8.1. Má prática pericial
8.2. A Perícia Médica inadequada nos Juizados Especiais Federais (JEFs)
8.3. Perícia Médica do ato médico praticado no exercício profissional
8.4. Risco permitido
8.5. Boa e má prática profissional
8.6. Responsabilidade médica civil ou criminal
8.7. Apuração da responsabilidade penal médica
8.8. Fato da vítima
8.9. Como o Perito Médico atua na demonstração do erro médico
8.10. Sobre Baremo

Referências